INVESTIMENTO PARA STARTUP: ADVOGADO É CHAVE DO NEGÓCIO

Por Paulo Sérgio Amorim

O sonho de todo empreendedor é conseguir recursos para desenvolver seu negócio. Existem várias formas de investimento para startup. E nem todas são recomendadas para a sua empresa. Cada situação exige um cuidado jurídico diferente. E neste caso a não contratação de um escritório especializado em direito empresarial neste momento crucial, em que um erro pode ser fatal, é complicado, já que uma estratégia bem elaborada pode transformá-la num unicórnio (startup capaz de valer mais de US$ 1 bilhão em menos de 10 anos).Para melhor entender do que se trata esse investimento, eis as fontes mais comuns de recursos para novos negócios: investidor anjo, crowdfunding, mútuo conversível e venture capital.

Investimento para startup: investidor anjo

O investidor anjo é ideal para quem busca “smart money”, ou seja, dinheiro que vem junto com inteligência, experiência, contatos. É aporte de capital somado à aceleração no desenvolvimento do negócio. Ele encurta caminhos. Mas para aceitar dinheiro de um investidor anjo, você deve ter um acordo de quotistas baseado em Sociedades Anônimas ou Sociedades em Conta de Participação. Assim, o investidor tem a segurança de arriscar seu capital, mas de não ser responsabilizado em eventuais processos trabalhistas ou tributários em que a empresa estiver envolvida.

Outro documento que o advogado elabora – agora para proteger a startup, e não o investidor – é o MOU (Acordos de Memorando de Entendimentos). Antes de liberar os recursos, o “anjo” precisará conhecer os detalhes da operação, sem que haja nenhuma garantia de que o negócio será concretizado. Este documento protege segredos industriais e estratégicos, ao criar penalizações para quem não respeitar as cláusulas de confidencialidade.

Investimento para startup: crowdfunding

Crowdfunding é a popular “vaquinha”, é investimento coletivo. Você usa plataformas disponíveis na internet para captar recursos de quem deseja contribuir, mas não têm muito dinheiro. É R$ 10 mil de um, R$ 50 mil de outro, e em pouco tempo junta-se o montante que a startup necessita para dar seus próximos passos.

Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determina que só startups com faturamento anual de até R$ 10 milhões podem recorrer ao crowdfunding. E o máximo de dinheiro que pode ser captado é R$ 5 milhões. Em troca dos recursos, os investidores ganham uma participação societária ou títulos conversíveis que, no futuro, poderão ser trocados por ações ou dinheiro. Com a ajuda de uma assessoria jurídica especializada, você conseguirá determinar qual é a saída mais segura para seu negócio.

Investimento para startup: mútuo conversível

O mútuo conversível é dinheiro no caixa sem lugar ocupado na mesa. Ou seja, o investidor está fazendo um empréstimo com data de validade, mas não vira sócio da startup. Não opina nem se envolve em qualquer questão interna. Pelo menos, não no começo. No vencimento do contrato, ele poderá optar por converter o investimento em ações – aí sim, virando um sócio, já na fase em que a empresa está consolidada – ou pegar o dinheiro de volta, com juros e correções. Se, no meio do caminho, a startup quebrar, o investidor perde tudo. Afinal, ele correu um risco, algo comum em todas as aplicações financeiras.

Investimento para startup: venture capital

Venture capital é um fundo que gerencia dinheiro de bancos de investimento, famílias milionárias, grandes empresas que desejam pulverizar seus recursos. Os controladores do fundo buscam startups que prometem se tornar excelentes negócios, capazes de fazer o investimento render, pelo menos, 20% ao ano. Para ser escolhida, sua empresa precisa ter um plano de negócios detalhado, um planejamento sólido, e um amplo mercado a ser explorado.

Assessoria jurídica para startups

Cada um destes modelos de investimento para startup tem suas vantagens e seus riscos. Os contratos são muito bem amarrados e, quase sempre, voltar atrás não é uma possibilidade viável. Depois do acordo ser oficializado, as partes devem cumpri-lo até o final. Para não transformar seu sonho de prosperidade em pesadelo, jamais mexa na estrutura societária ou aceite recursos sem contar com o apoio de uma assessoria jurídica especializada em startups.

Paulo Sérgio Amorim é sócio do SAZ Advogados, graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Guarulhos (UNIMESP) em 1993, especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Celso R. Bastos, especialista em Processo Civil pela Pontifício Universidade Católica de São Paulo (PUC SP), master of Business Administration (MBA) em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas – FGV RJ, formado em Franchising pela University Franchising e especialista em Mediação, pela AASP e Tribunal de Justiça de São Paulo. Atua como especialista em Direito Empresarial, Societário e Franchising.

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